Investir em Chipre

Zona Franca de Larnaca

Graças a uma mão de obra qualificada, boas relações industriais e um custo de vida fraco, adicionados com instalações bancárias e equipamentos de telecomunicação modernos, uma situação geográfica estratégica e uma acessibilidade internacional pelo mar ou pelos ares, Chipre é um espaço ideal para os investimentos directos no estrangeiro. Para além disso, as relações amigáveis, que o governo cipriota tem com o Médio Oriente, os países árabes a africanos, são uma vantagem inegável.

Além disso, o acordo de pauta aduaneira assinado entre Chipre e a União Europeia representa grandes oportunidades para os industriais cipriotas, assegurando-lhes assim um livre accesso ao vasto mercado europeu.

Mas a zona franca de Larnaca dispõe de muitas outras vantagens, apresentadas em seguida:

Geografia

A zona franca de Larnaca encontra-se a 6 km do aeroporto de Larnaca, a 9 km do porto de Larnaca e a 48 km de Nicósia. A zona foi aproveitada e árvores foram plantados para criar um ambiente moderno e agradável para as empresas e para a mão-de-obra empregada na zona.

A Zona

A zona franca situa-se na autoestrada principal Larnaca-Limassol e é protegida em toda a volta por um perímetro de segurança. A estância de desembaraço aduaneiro situa-se na entrada da zona o que permite de efectuar o processo de desalfandegamento.

Uma rede de estradas de serviço conduz até cada sítio industrial. Esses sítios são abstecidos com água e electricidade e também com linhas de telefone.

No âmbito da Nova Política Industrial adoptada em Junho de 1999, os empresários beneficiam das seguintes condições:

¨ Concedimento de um sítio industrial ao preço de 1.55€ por ano durante os primeiros cinco anos.

¨ Abastecimento de electricidade gratuito.

¨ Fornecimento de linhas de telefone gratuitamente.

Electricidade

A Autoridade da Electricidade de Chipre é o organismo que produz e fornece a energia eléctrica para o uso industrial, comercial, agrícola e residencial. A voltagem é de 240V - 50Hz, em monofásica, ou de 415V - 50HZ, em trifásica. Todavia, importantes consumidores industriais ou comerciais podem ser abastecido, se for necessário, em 11000V - 50Hz.

Para obter outros pormenores ou informações no que diz respeito à electrificação nessa zona pode contactar:

Ammochostos- Larnaca

E.A.C Area Office

7 Kimon str - >6301Larnaca – Cyprus

Tel: +357-24-653 201, fax:+357-24-628919.

Telecomunicações

A Autoridade das Telecomunicações de Chipre oferece uma variedade de serviços básicos e avançados de telecomunicações, assim pode responder a uma grande série de necessidades do consumidor empresarial no que diz respeito às comunicações de voz e de dados, fixas e móveis. Os serviços baseados na Internet são também propostos. Graças aos diferentes serviços que propõe, a zona franca de Larnaca é uma região atractiva para as empresas que precisam de meios de telecomunicação rápidos e confiáveis.

Transporte de passsageiros e de mercadorias

Situada perto do porto de Larnaca, a zona franca oferece um accesso rápido aos cais onde os carregamentos importantes e os contendores são tratados. Em 1998, 600000 toneladas de mercadorias transitaram pelo porto de Larnaca e 300000 toneladas transitaram pelo porto de Limassol que é o principal porto da ilha.

Existem percursos regulares que partem de Larnaca e de Limassol para a maioria dos portos do Mediterrâneo e também para a Grã-Bretanha, França, a Alemanha, Holanda, os EUA, a Índia e o Extremo Oriente.

Contactos

O Ministério do Comércio, da Indústria e do Turismo responde a todas as perguntas relativas à zona franca de Larnaca.

Ministry of Commerce, Industry and Tourism

A. Araouzos Street

Nicosia – Cyprus

Tel: 00 357 22 867100 –

Fax: 00 357 22 375120 –

Telex: 2283

Larnaca zona franca: os empregos

Zona Franca de Larnaca

A zona franca de Larnaca: os empregos

Não existe nenhum tratamento especial no que diz respeito ao trabalho na zona franca de Larnaca. A legislação do trabalho e as condições de emprego são idênticas às em vigor no resto da ilha.

Oferta e reserva de mão de obra

O governo cipriota sempre salientou a importância dos ensinos gerais e profissionais como factores essenciais para o desenvolvimento económico e social, nomeadamente no que diz respeito às soluções contra a falta de capitais e de recursos naturais na ilha. Essa política refleta o dinamismo profundo dos cipriotas para os estudos. Por isso a população cipriota é uma mão-de-obra qualificada e polivalente. Cerca de 58% dos alunos no ensino secundário continuam os estudos, o que constitui portanto uma reserva importante de futuros diplomados com experiências e meios diversos. Além disso, os cipriotas são trabalhadores assíduos, flexíveis e honestos. Esta mão de obra é uma das principais vantagens da ilha.

Por fim, apesar das condições de pleno emprego que se encontavam em Chipre em 1998, uma reserva de pessoal administrativo e técnico, qualificada e bilingue, é disponível imediatamente, devido ao facto que a maioria dessas pessoas são jovens diplomados.

Educação

Chipre desenvolveu um sistema de formação completo e bem integrado e cujas características principais baseam-se sobre a identificação e a evolução das necessidades de formação com estudos e inquéritos, sobre a organização, a promoção e a coordinação de actividades de formação apropriadas com o objectivo de satisfazer essas necessidades, a criação de infra-estructuras de formação e também a implementação de um sistema de fundos.

Aliás, a Autoridade de Formação Industrial de Chipre (AFI) desempenhou esse papel como agência nacional para a formação e o desenvolvimento da mão-de-obra. O papel da AFI é de criar as condições necessárias para oferecer, de maneira organizada e metódica, uma formação para a mão de obra cipriota, em todos os níveis e em todos os sectores com o objectivo de responder às necessidades da economia no âmbito de todas as políticas de desenvolvimento socio-económico nacional.

Uma rede muito desenvolvida de centros de formação propõe programas nos sectores públicos e privados. Entre tais instituições que continuam de ameliorar e de desenvolver as suas actividades, existem:

¨ O Centro de Productividade de Chipre: o seu objectivo é de aumentar a productividade com a proposta de ensinos de formação profissionais aos operários e também estágios de formação às técnicas de gestão modernas para os empresários, os contramestres e os executivos.

¨ O Instituto Superior Hoteleiro: organiza ensinos da formação ab-initio e estágios hoteleiros e de restauração, nos domínios da gestão e da técnica.

¨ O Instituto Superior Técnico: occupa-se da formação dos engenheiros técnicos relativamente às especializações de engenharia civil, eléctrica, mecánica e da marina. O seu objectivo é de criar um pessoal qualificado para ocupar os cargos de direcção nos serviços técnicos da indústria.

Custos salariais

Os níveis de rendimentos e dos custos salariais cipriotas são inferiores aos custos em vigor nos países industriais. Aliás, em 1997, a taxa de rendimento média para todos os funcionários era de 1313 euros por mês.

As modalidades e as condições de emprego fazem geralmente parte duma convenção colectiva negociada entra os sindicatos e os empresários e/ou as organizações patronais. Esses elementos variam segundo o sector de actividade, a profissão, a qualificação, a experiência e também segundo outros factores.

O rendimento médio mensal de um operário é de 860 euros para um operário não qualificado, enquanto o rendimento de um artesão qualificado é de 1189 euros. No que diz respeito aos rendimentos dos executivos, além dos estenógrafos e dos dactilógrafos, são geralmente de 1614 euros.

As convenções colectivas regulam os horários de trabalho, as horas extraordinárias e as outras vantagens diversas como o 13° mês, a caixa de previdência e de doença, as licenças por doença, as férias anuais e o reajusto dos salários em caso de inflação. A legislação determina um salário mínimo ( 444 euros durante o recrutamento e 480 euros após seis meses de trabalho para o mesmo patrão) para os empregados de escritórios, os vendedores, as assistentes maternas, as assistentes de puericultura e as enfermeiras auxiliares. A lei determina também um número de horas de trabalho máximo e outras limitações de tempo de trabalho em certos casos, por exemplo a semana de 44 horas para os escritórios e a semana de 40 horas para as lojas.

Segurança social e outros subsídios

O sistema de segurança social cobre de maneira obrigatória todos os funcionários e os trabalhadores independentes da ilha.

A contribuição ao sistema faz-se em função dos rendimentos e é paga pelos empregados, pelos empresários e pelo Estado. No que diz respeito aos funcionários, essa contribuição é de 16.6% dos seus rendimentos até um máximo actualmente fixado em 2750 euros por mês. 6.3% dos 16.6% são pagos pelo empregado, 6.3% pelo empresário e 4% pelo Estado. Qualquer pessoa coberta pelo regime de segurança social pode beneficiar dos subsídios seguintes: subsídios de desemprego, de doença, de maternidade, de pensão de invalidez, de velhice e de reversão.

Os empresários devem também cotizar 3% para o Fundo de Defesa, 1.2% para o Fundo de Previdência contra o desemprego e 0.5% para o Fundo de Formação Industrial. Além disso os empregadores devem cotizar para o Fundo central de previdência para as férias, com o objectivo de assegurar as férias anuais dos seus empregados. A cotização equivale a 6% dos rendimentos do empregado para 3 semanas de férias. Os empresários podem ser exonerados, sobre pedido, mas devem então pagar eles próprios as férias dos seus empregados.

As empresas extraterritoriais e os seus pessoais estrangeiros são exonerados de todas as contribuições aos fundos previamente citados.

Por fim, numerosas companhias gerem, com a participação dos sindicatos, fundos medicais e caixas de previdência ou pensões de reforma.

Tempo de trabalho, férias anuais e cessações de trabalho.

O tempo de trabalho dos Cipriotas varia entre 36 e 42 horas por semana, e a norma é de 38 horas na indústria. A semana de 5 dias é actualmente aplicada nos sectores públicos, semi públicos e nos bancos, enquanto é largamente aplicada no sector privado.

Cada funcionário tem direito a pelo menos 3 semanas de férias anuais pagas. A legislação relativa às cessações de trabalho protege os funcionários contra os licenciamentos abusivos e obriga o empregador a conceder um prazo de pré-aviso ao futuro licenciado, esse prazo varia em relação a antiguidade do empregado na empresa.

Em caso de cessação de trabalho por causa de licenciamento, o empregado tem direito a uma indemnisação do fundo de previdência contra o desemprego.

Sindicatos

A constituição e a lei sindical de Chipre garantem a liberdade sindical. 75% da mão-de-obra est sindicada, essencialmente na indústria e no artesanato. A maioria dos funcionários são membros duma das maiores confederações sindicais da ilha, as quais incluem operários e executivos dos sectores privados e semi-públicos.

Federação dos Empresários e dos Industriais de Chipre

O patronato é organizado em 36 associações que representam os diferentes membros da Federação dos Empresários e dos Industriais de Chipre (FEIC). O papel dessa organização é de ajudar as empresas membras no que diz respeito às convenções colectivas. A FEIC deve também informar e aconselhar os seus membros relativamente aos problemas sociais, económicos e de emprego. Além disso, representa os interessos e as opinhões do patronato junto do governo, dos sindicatos e da população.

Câmara do Comércio e da indústria de Chipre

A Câmara do Comércio e da indústria de Chipre (CCIC) representa todos os empreiteiros da ilha. Os seus membros são oriundos do comércio, da indústria e dos serviços. A CCIC é associada com 52 associações profissionais oriundas de todos os sectores da actividade económica.

A CCIC, cuja sede situa-se em Nicósia, é uma federação das diferentes câmaras do comércio e da indústria de Chipre. É um membro activo da Câmara do Comércio Internacional, da Associação das Câmaras dos Comércio e da Indústria Europeias (Euro Câmaras) , da Assembleia Mundial dos Serviços Comerciais das Câmaras do Comércio e da Indústria do Mediterrâneo e também da Associação Internacional da Numeração de Artigos.

Para além disso, esse organismo deve nomeadamente:

¨ Atestar os certificados de origem, autentificar as facturas e os outros documentos necessários para os exportadores;

¨ Aconselhar e informar sobre o comércio, a indústria e as outras actividades comerciais;

¨ Juntar e difusar informações relativas às questões económicas gerais;

¨ Representar e promover as posições dos empreiteiros cipriotas junto do governo, dos sindicatos e da população no que diz respeito aos assuntos económicos.

Autorização de trabalho para os estrangeiros

A política actual no que diz respeito aos estrangeiros que desejam trabalhar em Chipre tem como objectivo de conceder autorizações temporárias de trabalho para profissões bem definidas com a condição que nenhum Cipriota qualificado seja disponível.

Informações úteis